A&G IMPORTADORA LTDA - ME
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A Domestia é uma loja virtual especializada na comercialização de luminárias e produtos de iluminação, disponível por meio do endereço eletrônico https://www.domestia.com.br
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A disponibilidade de produtos é informada em tempo real e está sujeita ao estoque existente. Todo o nosso estoque está localizado em território nacional e pronto para envio. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o consumidor será informado imediatamente e poderá optar pelo cancelamento com reembolso integral ou pela substituição por produto equivalente.
O pedido é considerado concluído após:
Após a confirmação, o consumidor receberá um e-mail de confirmação do pedido com os detalhes da compra. A Domestia poderá cancelar pedidos em casos de inconsistências cadastrais, suspeita de fraude ou indisponibilidade de estoque, comunicando o consumidor e realizando o estorno do valor pago.
A Domestia aceita as seguintes formas de pagamento:
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O valor do frete e o prazo estimado de entrega são calculados no momento do checkout, com base no CEP de destino e no peso/dimensões do pedido. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Os prazos são estimados e podem sofrer variações em razão de greves, feriados, condições climáticas adversas ou restrições logísticas alheias ao controle da Domestia. Em caso de atraso, o consumidor poderá acompanhar o status do pedido pelo site ou entrar em contato pelo e-mail contato@domestia.com.br
A entrega será realizada no endereço informado no cadastro. Não nos responsabilizamos por endereços informados de forma incorreta pelo consumidor.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor tem o direito de desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve:
O reembolso integral, incluindo o valor do frete de entrega, será realizado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O custo do frete de devolução será arcado pela Domestia quando o exercício do direito de arrependimento for o motivo da devolução.
Em caso de produto com defeito, avaria no transporte ou divergência em relação ao pedido, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail contato@domestia.com.br em até 30 (trinta) dias após o recebimento (produtos não duráveis) ou 90 (noventa) dias (produtos duráveis), conforme disposto no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Após análise, a Domestia providenciará, a critério do consumidor:
Todos os produtos comercializados pela Domestia estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Produtos duráveis (como luminárias) possuem garantia mínima de 90 (noventa) dias contra vícios ocultos, além de eventual garantia contratual oferecida pelo fabricante.
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